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Política

4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras

Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Marcos Oliveira/Agência Senado Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22), às 15 horas, o 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras, deputadas e senadoras, que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos …

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CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas

CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. retirou partes do texto que considerava inconstitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta (PL 1357/19) que cria o selo de excelência “Acessibilidade Nota 10”. O título será concedido a estabelecimentos públicos e privados que adotarem recursos …

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Audiência discute o papel das universidades

Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais

Pedro Ventura/Agência Brasília Debate sobre produção científica inclui atuação de institutos federais A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (23) o papel das universidades e dos institutos federais na reconstrução de um projeto nacional de combate às desigualdades. “Há quatro anos, prevendo uma conjuntura de desafios orçamentários e …

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Participantes de debate defendem mais informação e investimento no parto domiciliar

O parto domiciliar é realizado em menos de 1% dos nascimentos no Brasil, segundo dados do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). De acordo com especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Mortalidade Materna da Câmara, a mulher precisa ter mais informações sobre o parto domiciliar e analisar se …

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Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas

Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige autorização por escrito e com firma reconhecida dos pais ou responsáveis ou então escritura pública para que crianças e adolescentes desacompanhados possa se hospedar em hotéis.   Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Lídice da …

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